Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre base de incidência de PIS e Cofins

Desconstituída penhora sobre veículo adquirido de boa-fé por terceiro

Telefonistas recebem adicional de insalubridade por ruído

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Assédio sexual. Inocorrência. Dano moral.

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Comandante de navio não faz jus a horas extras

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social

Vice-presidente do STJ nega liminar a condenado por tráfico de drogas

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, durante o exercício da Presidência, negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado em favor de José Valdir Klein.